Livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas Vol. 1, 15ª Edição 2023

Livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1, 15ª Edição 2023
Guilherme Nucci

ISBN: 9786559646876
Edição: 15ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Guilherme Nucci
Páginas: 1016
Encadernação: Capa Dura
Editora: Forense
Dimensões do produto: 17 x 24 x 4.25 cm
Peso de envio: 1.53 Kg

Esta edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo.

Sinopse:

A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.
Destaca-se a inter-relação entre as Leis Penais e Processuais Penais Especiais com as normas gerais existentes no CP e no CPP, integrando, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.

Sumário:

Abuso de Autoridade
Ação Penal Originária
Atribuições da Polícia Federal
Biossegurança
Combustíveis
Computador
Consumidor
Contravenções Penais
Crimes Eleitorais
Discriminação de Gravidez
Discriminação de Portadores de HIV
Discriminação Racial
Drogas
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Falência
Genocídio
Hediondos
Identificação Criminal
Idoso
Interceptação Telefônica
Investigação Criminal Conduzida por Delegado de Polícia
Lei Geral da Copa
Licitações
Locação de Imóveis Urbanos
Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
Propriedade Industrial
Proteção a Vítimas e Testemunhas (Delação Premiada)
Segurança Nacional
Sigilo Financeiro
Terrorismo
Torcedor
Transplantes
Violência Doméstica
Referências Bibliográficas
Índice Remissivo
Obras do Autor

Sumário completo disponível aqui.