Livro Manual da Recuperação Judicial, 1ª Edição 2021

Livro Manual da Recuperação Judicial, 1ª Edição 2021
Geraldo Fonseca

ISBN: 9788530991005
Edição: 1ª
Ano: 2021
Idioma: Português
Autor: Geraldo Fonseca
Páginas: 360
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 16 x 23 x 2 cm
Peso: 0.53 kg

Sinopse:

Recuperação judicial é um instrumento disponível à empresa para superar situação de crise. Tem como fundamento o princípio da preservação da empresa, que justifica a suspensão das ações voltadas contra o devedor.

A recuperação judicial se desenvolve por meio de um procedimento especial complexo: tem início com o pedido do devedor, acompanhado de uma extensa documentação; depois da análise de admissibilidade, os credores são convocados por edital para a verificação dos créditos; o devedor apresenta seu plano, com as medidas indicadas para a superação da crise e a proposta de pagamento aos credores; em assembleia, os credores votam se concordam com o plano ou se o rejeitam, caso em que a recuperação é convertida em falência.

O objetivo deste Manual é acompanhar passo a passo o procedimento de recuperação judicial, fornecendo não apenas os conceitos teóricos sobre o tema, mas também orientações práticas. Por isso, a cada etapa, são sugeridas as peças processuais adequadas. Ao final, apresenta, do início ao fim, um processo simulado de recuperação judicial, tal como acontece na vida real.

Assim, além de colaborar com o estudo profundo sobre a recuperação judicial, esta obra fornece ferramentas para a atuação concreta do profissional jurídico.

Sumário:

Introdução
1 Recuperação da Empresa e seu Processo Judicial
2 Jurisdição para a Recuperação Judicial
3 Partes
4 Procedimentos da Recuperação Judicial
5 Petição Inicial
6 O Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial
7 Convocação dos Credores: a Citação
8 A Apresentação do Plano de Recuperação Judicial
9 Defesa: a Objeção dos Credores ao Plano de Recu­peração Judicial
10 Assembleia Geral de Credores
11 Sentença
12 Procedimento para Verificação dos Créditos
13 Procedimento Simplificado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
14 Procedimentos Relacionados ao Encerramento e ao Cumprimento do Plano
Apêndice: o Processo Simulado
Referências

Sumário completo disponível aqui.