Livro Manual de Direito do Trabalho para Condomínios, 4ª Edição 2023

Livro Manual de Direito do Trabalho para Condomínios, 4ª Edição 2023
Carlos Alexandre Cabral

ISBN: 9786555266498
Edição: 4ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Carlos Alexandre Cabral
Páginas: 257
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 15 x 23 x 2 cm
Peso: 0.381 kg

Sinopse:

Manual completo trabalhista para Condomínios, conteúdo prático: Modelos de Escalas de Trabalho, indenização Adicional, Rescisão por Justa Causa, e muito mais.
Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição:
Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido
Férias parceladas em até três períodos
Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato)
Banco de horas por acordo individual
Trabalho a tempo parcial
Terceirização na atividade-fim (principal)
Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial
Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado
Equiparação Salarial, novas regras.
E ainda:
Modelos de Escalas de Trabalho
Jornada 12 X 36
Programa de Gerenciamento de Riscos
PGR, antigo PPRA
Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória
Tabela de Incidência de Recolhimentos (INSS, FGTS, I.R.)
Indenização Adicional
Rescisão por Justa Causa
Rescisão Indireta
Rescisão por Culpa Recíproca
Contratação de Menores
Alteração Contratual.
Dispensa do Empregado Estável.
Tópicos abordados:
Edição atualizada de acordo com a REFORMA TRABALHISTA
Lei n. 13.467/2017 e demais normas relacionadas ao tema.
Alguns itens tratados:
Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial
Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado
Equiparação Salarial, novas regras
Rescisão por Acordo Mútuo.
Modelos de Escalas de Trabalho
Jornada 12 X 36
Programa de Gerenciamento de Riscos
PGR, antigo PPRA - Dispensa do Empregado Estável
Terceirização na atividade-fim
Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória
Tabela de Incidência de Recolhimentos.

Sumário:

Empregados em Condomínios — Regulamentação da Profissão
Registro de Empregados
Contratação do Empregado
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED — Lei N. 4.923/1965
PIS — Cadastro no Programa de Integração Social
Contribuição Sindical
Contribuição Confederativa
Contribuição Assistencial
Das Funções a Serem Desempenhadas pelo Empregado
Horário de Trabalho e Intervalo para Repouso e Alimentação
Quadro de Horário de Trabalho
Comissões de Conciliação Prévia — CCP
Modelos de Escalas de Trabalho
Escala 6 por 1 - 7h20 Diárias
Escala 6 por 1 - 8 Horas Diárias de Segunda a Sexta-Feira e 4 horas no sábado
Escala 6 por 1 - 8 Horas de Segunda a Sábado — com 40 Minutos Diários de Hora Extra — ou seja, Jornada de 7h20 + 40 min. Hora Extra = 8h
Escala 5 por 1
Jornada “12 X 36”
Intervalos Interjornadas
Folga Semanal
Férias
Décimo Terceiro Salário
Rescisão Contratual
Rescisão por Acordo Mútuo (Segundo a Reforma Trabalhista – Art. 484-A da CLT)
Rescisão no Contrato de Trabalho Intermitente – Arts. 452-A da CLT
Rescisão Imotivada
Rescisão por Justa Causa
Pedido de Demissão
Falecimento do Empregado