Livro Nova Previdência na Prática, 2ª Edição 2022

Livro Nova Previdência na Prática, 2ª Edição 2022
Ulisses Vieira Moreira Peixoto

ISBN: 9786555263114
Edição: 2ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Mizuno
Páginas: 536
Encadernação: Brochura
Dimensões: 16 X 23 X 2.70 cm
Peso: 0.826 Kg

Sinopse:

Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias e o Decreto nº 10.410 de 30 de junho de 2020 que alterou o Regulamento da Previdência Social.
Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente obra com o intuito de trazer ao leitor diversos temas, tais como:
? Introdução ao Direito Previdenciário
? Finalidade e princípios básicos
? Beneficiários da Previdência Social
? Aposentadorias (por incapacidade permanente; programada; programada do professor; por idade do trabalhador rural; especial)
? Auxílio por incapacidade temporária
? Salário-maternidade
? Auxílio-acidente
? Pensão por morte
? Auxílio-reclusão
? Justificação administrativa
? Reforma da Previdência (Servidores públicos; Contribuição extraordinária; Incapacidade temporária ou permanente; Tempo de contribuição; Aposentadoria da pessoa com deficiência; Competência da Justiça Federal; Exposição a agentes; Policiais)
? Crimes contra a Previdência Social
? Processo administrativo previdenciário
? Processo judicial previdenciário.
A parte prática encontrada no livro possui inúmeros modelos, vejamos: procuração; justificação administrativa; pedido de uniformização de jurisprudência e suas razões; termo de responsabilidade; requerimentos; formulários; declarações; alvará judicial; ações previdenciárias; ação acidentária; parecer do Ministério Público; recursos de apelação e suas razões; contrarrazões do recurso de apelação; recurso inominado e suas razões, entre outros(as).
Enfim, o livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.
Tópicos mais importantes abordados :
Emenda Constitucional nº 103/2019: Reforma da Previdência
Decreto nº 10.410/2020: Altera o Regulamento da Previdência Social
Decreto nº 10.491/2020: Altera o Regulamento da Previdência Social
Lei nº 13.846/2019: Altera a Lei de Benefícios

Sumário:

Capítulo 1
Introdução ao Direito Previdenciário
Capítulo 2
Finalidade e Princípios Básicos
Capítulo 3
Beneficiários da Previdência Social
Capítulo 4
Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez)
Capítulo 5
Aposentadoria Programada do Professor
Capítulo 6
Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
Capítulo 7
Aposentadoria Especial
Capítulo 8
Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-doença)
Capítulo 9
Salário-maternidade
Capítulo 10
Auxílio-acidente
Capítulo 11
Pensão por Morte
Capítulo 12
Auxílio-reclusão
Capítulo 13
Justificação Administrativa
Capítulo 14
Aposentadoria Programada (Antiga Aposentadoria por Idade)
Capítulo 15
Servidores Públicos na Reforma da Previdência
Capítulo 16
Contribuição Extraordinária na Reforma da Previdência
Capítulo 17
Incapacidade Temporária ou Permanente na Reforma da Previdência
Capítulo 18
Tempo de Contribuição na Reforma da Previdência
Capítulo 19
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência na Reforma da Previdência
Capítulo 20
Competência da Justiça Federal na Reforma da Previdência
Capítulo 21
Exposição a Agentes na Reforma da Previdência
Capítulo 22
Policiais na Reforma da Previdência
Capítulo 23
Crimes Contra a Previdência Social
Capítulo 24
Processo Administrativo Previdenciário
Capítulo 25
Processo Judicial Previdenciário
Referências