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Livro Prática No Estatuto Da Criança E Do Adolescente

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Marca: Grupo Gen Modelo: 9788597018912 Disponibilidade: Imediata Referência: 9788597018912



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Livro Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente
Gediel Claudino de Araujo Júnior

ISBN: 9788597018912

Edição: 3ª
Ano: 2019
Idioma: Portugues
Autor: Gediel Claudino de Araujo Júnior
Páginas: 352
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões do produto: 23,8 x 16,4 x 2 cm
Peso de envio: 572 g

Sinopse:

Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentadocom anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.
Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, o fícios etc.).
Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:
? Ação de Adoção;
? Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;
? Ação de Regularização de Guarda e Visitas;
? Ação de Modificação de Guarda;
? Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;
? Ação de Tutela;
? Habeas Corpus;
? Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em proc edimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).
Livro referência para estudantes e profi ssionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.

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Características


  • Editora: Atlas
  • Título do livro: Livro Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Autor: Gediel Claudino de Araujo Júnior
  • Formato: Papel
  • Edição: 3
  • Ano de publicação: 2019
  • Sinopse: Livro Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente,9788597018912