Livro Prática No Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Livro Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente
Gediel Claudino de Araujo Júnior

ISBN: 9788597018912
Edição: 3ª
Ano: 2019
Idioma: Portugues
Autor: Gediel Claudino de Araujo Júnior
Páginas: 352
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
 

Sinopse:

Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentadocom anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.
Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, o fícios etc.).
Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:
Ação de Adoção;
 Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;
 Ação de Regularização de Guarda e Visitas;
Ação de Modificação de Guarda;
 Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;
 Ação de Tutela;
Habeas Corpus;
Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em proc edimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).
Livro referência para estudantes e profi ssionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.