Livro Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, 17ª Edição 2023

Livro Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, 17ª Edição 2023
Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

ISBN: 9786559648580
Edição: 17ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo
Páginas:480
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 16 x 23 x 2.01 cm
Peso: 0.63 kg

Direito Constitucional na medida certa. Este livro oferece os principais assuntos da área de modo estruturado e sistemático, com linguagem direta e concisa empregada, tendo como texto-base o conhecido Direito Constitucional Descomplicado.

Sinopse:

Por meio de uma visão rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Constitucional, este livro atende tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais sobre o tema, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos.
Com construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, este livro analisa as normas constitucionais ou legais envolvidas e expõe a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários.

Sumário:

Capítulo 1 - Direito Constitucional e Constituição
Capítulo 2 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 3 - Organização Político-administrativa
Capítulo 4 - Repartição de Competências
Capítulo 5 - Poder Legislativo
Capítulo 6 - Processo Legislativo
Capítulo 7 - Modificação da Constituição Federal de 1988
Capítulo 8 - Poder Executivo
Capítulo 9 - Poder Judiciário
Capítulo 10 - Funções Essenciais à Justiça
Capítulo 11 - Controle de Constitucionalidade
Capítulo 12 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 13 - Ordem Econômica e Financeira
Capítulo 14 - Ordem Social
Bibliografia

Sumário completo disponível aqui