Manual Didático de Direito do Trabalho, 10ª Edição 2024

Manual Didático de Direito do Trabalho, 10ª Edição 2024
Adalberto Martins

ISBN: 9786555268126
Edição: 10ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Adalberto Martins
Páginas: 365
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 17 x 24 x 2 cm
Peso: 0.591 kg

Livro Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 10ª edição Prof. Adalberto Martins. Atualizações essenciais para sua carreira jurídica e Exame da OAB.
O Livro Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 10ª edição, de Adalberto Martins, publicado pela Editora Mizuno, é um verdadeiro alicerce para todos que desejam se aprofundar no estudo do Direito Processual do Trabalho.
Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, atualizações jurisprudenciais relevantes e conteúdo acessível a todos os níveis de leitores, esta obra se estabelece como um recurso imprescindível na biblioteca de estudantes e profissionais da área. Adquira sua cópia e esteja à frente no seu estudo e prática profissional no Direito do Trabalho.
Sinopse:

Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos.
Os capítulos do livro foram todos revisitados, tendo o autor lançado novas luzes sobre o alcance da competência material da Justiça do Trabalho (art.114, I, CF), em face da tese fixada no Tema 550 de repercussão geral (RE 606003) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, cujo julgamento reputou constitucional o art.5º, §3º, da Lei 11.442/2007, e que culminaram em restrição à competência da Justiça Especializada.
Além disso, foram atualizadas as referências jurisprudenciais, com novas ementas de julgados do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho, para manter a sintonia com os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, e pela necessidade de supressão das ementas que não estavam alinhadas com as inovações legislativas referidas no bojo da obra.
Tópicos Abordados:
? Lei 13.467/2017 e recentes pronunciamentos do STF nas ADIs 5766, 5941 e 6188
? Instrução Normativa n. 41/2018 do TST
? Aplicação subsidiária e supletiva do CPC (Instrução Normativa n.39/2016 do TST)
? Referências jurisprudenciais atualizadas
? Quadros sinóticos ao final de cada capítulo
? Índice alfabético remissivo
Público Alvo:
Esta obra é destinada a estudantes de graduação em Direito, profissionais da área jurídica, especialmente os que atuam no Direito do Trabalho, além de candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB que buscam uma fonte de estudo confiável e atualizada.
Perguntas Frequentes (FAQs):
1: Esta edição é indicada para quem está iniciando os estudos em Direito Processual do Trabalho?
Sim, a obra é projetada para atender tanto estudantes iniciantes quanto profissionais experientes, graças à abordagem didática e profunda do autor sobre os temas tratados.
2: As atualizações jurisprudenciais incluem os últimos entendimentos do STF e TST?
Sim, esta edição traz as mais recentes ementas de julgados, refletindo os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, garantindo assim a relevância e atualidade do conteúdo.
3: O livro é útil para a preparação para o Exame da OAB?
Resposta: Definitivamente, sim. A obra é um recurso valioso para candidatos ao Exame da OAB, oferecendo uma base sólida e atualizada em Direito Processual do Trabalho.