Processo Civil No Direito de Família Teoria e Prática, 8ª Edição 2024

Processo Civil No Direito de Família - Teoria e Prática, 8ªEdição 2024
Fernanda Tartuce

ISBN: 9786559649914
Edição: 8ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Fernanda Tartuce
Páginas: 520
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 17 x 24 x 2.18 cm
Peso: 0.80 kg

Processo Civil no Direito de Família é um guia para atuação processual no Direito de Família, apontando as especificidades e fornecendo um direcionamento seguro em todas as etapas das ações envolvendo divórcio, guarda, alimentos, entre outros temas.

Sinopse:

Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.
Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado; via consensual como opção à resposta contenciosa; peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares; o tempo e as demandas familiares; recursos; execução e cumprimento de sentença; precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas; alimentos; dissolução do vínculo conjugal; reconhecimento e dissolução de união estável; convivência familiar e parentalidade). Além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas tanto as possibilidades contenciosas como a potencial utilização de meios consensuais para compor os conflitos.

Sumário!

Abreviaturas e siglas usadas
Parte I Processo Civil E Causas Familiares
1. Processo, família e Estado
2. Via consensual como opção à resposta contenciosa
3. Jurisdição nos conflitos familiares: peculiaridades
4. O tempo e a demanda familiar
5. Recursos: ponderações especiais
6. Execução e cumprimento de sentença
7. Precedentes e litígios familiares
Parte II Demandas Familiares Em Espécie
1. Demandas familiares específicas: considerações iniciais
2. Alimentos
3. Dissolução do vínculo conjugal
4. Reconhecimento e dissolução de união estável
5. Convivência familiar (“visita”)
6. Parentalidade
Parte III Casos, Encaminhamentos E Petições
1. Considerações iniciais
2. Alimentos
3. Divórcio
4. Dissolução de união estável
5. Convivência familiar
6. Paternidade
Bibliografia