Direitos Humanos Exame Nacional da Magistratura, 1ª Edição 2024

Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura, 1ª Edição 2024
Valerio Mazzuoli

ISBN: 9788530994815
Edição: 1ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Valerio Mazzuoli
Páginas: 288
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 16 x 23 x 1.21 cm
Peso: 0.43 kg

Este livro faz parte da Coleção Exame Nacional da Magistratura, organizada por Cleber Masson, e aborda de forma direta e didática todos os temas de Direitos Humanos necessários para a preparação para o Exame.

Sinopse:

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo de uniformidade. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.
Fizemos uma seleta escolha por professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.
Os livros que integram esta coletânea visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.
Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como vídeos com dicas dos autores.

Sumário:

Capítulo 1 – Teoria Geral Dos Direitos Humanos
Capítulo 2 – Gerações De Direitos Humanos
Capítulo 3 – Direito Internacional Dos Direitos Humanos
Capítulo 4 – Relações Entre O Direito Internacional Dos Direitos Humanos E O Direito Brasileiro
Capítulo 5 – Sistema Global De Proteção Dos Direitos Humanos
Capítulo 6 – Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Capítulo 7 – Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos
Capítulo 8 – Pacto Internacional Dos Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
Capítulo 9 – Sistema Regional Interamericano De Direitos Humanos
Capítulo 10 – Incorporação Dos Tratados De Direitos Humanos No Brasil
Capítulo 11 – Controle De Convencionalidade
Capítulo 12 – União Homoafetiva Na Jurisprudência Do Stf
Capítulo 13 – Criminalização Dos Atos De Homofobia E Transfobia Pelo Stf
Capítulo 14 – Direitos Humanos Dos Povos Indígenas E Comunidades Tradicionais
Capítulo 15 – Empresas E Direitos Humanos
Capítulo 16 – Princípios Que Regem As Relações Internacionais Do Brasil