Direito Penal Exame Nacional da Magistratura, 1ª Edição 2024

Direito Penal - Exame Nacional da Magistratura, 1ª Edição 2024
Cleber Masson

ISBN: 9788530994778
Edição: 1ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Cleber Masson
Páginas: 368
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 16 x 23 x 1.54 cm
Peso: 0.51 kg

Este livro faz parte da Coleção Exame Nacional da Magistratura, organizada pelo autor Cleber Masson, e aborda de forma direta e didática todos os temas de Direito Penal necessários para a preparação para o Exame.

Sinopse:

O ENAM – Exame Nacional da Magistratura – tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura, de modo a garantir um processo seletivo idôneo e com um mínimo de uniformidade. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.
Fizemos uma seleta escolha por professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.
Os livros que integram esta coletânea visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.
Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como vídeos com dicas dos autores.
Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!

Sumário:

Capítulo 1 – Funções do Direito Penal
Capítulo 2 – Princípios do Direito Penal
Capítulo 3 – Tempo do Crime
Capítulo 4 – Do Crime
Capítulo 5 – Tipicidade
Capítulo 6 – Erro do Tipo
Capítulo 7 – Concurso de Pessoas
Capítulo 8 – Concurso de Crimes
Capítulo 9 – Das Penas