Dosimetria da Pena, 2ª Edição 2024

Dosimetria da Pena, 2ª Edição 2024
Rafael Zanferdini Gondim

ISBN: 9786555268089
Edição: 2ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Rafael Zanferdini Gondim
Páginas: 246
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 15 x 23 x 1 cm
Peso: 0.369 kg

Livro Dosimetria da Pena 2ª edição explora a complexidade da Sentença Criminal de forma leve e didática. Ideal para advogados e estudantes de Direito.
O Livro Dosimetria da Pena 2ª edição oferece uma visão completa e detalhada sobre um dos temas mais complexos e fundamentais dentro do direito penal: a dosimetria da pena. Publicado pela Editora Mizuno, esta obra, de autoria de Rafael Zanferdini Gondim, é uma ferramenta essencial para todos os operadores do Direito que buscam não apenas compreender, mas também aplicar de maneira eficaz o cálculo da pena em sentenças criminais.
Sinopse:

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.
Tópicos do Livro:
• Análise Das Jurisprudências Em Tese Do Stj
• Detalhamento Da Dosimetria Nos Crimes De Furto E Roubo
• Importância Do Papel Do Delegado De Polícia E Do Ministério Público Na Dosimetria
• Dosimetria Na Legislação Penal Especial:
✅ Lei n. 14.133/2021
✅ (Nova Lei de Licitações)
✅ Lei n. 11.343/2006
✅ (Lei de Drogas)
✅ Lei n. 9.613/1998
✅ (Lei de Lavagem de Dinheiro)
✅ Lei n. 9.605/1998
✅ (Lei dos Crimes Ambientais)
✅ Lei n. 8.137/1990
✅ (Lei dos rimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)
✅ Lei n. 7.492/1986
✅ (Lei de Crimes contra o sistema financeiro nacional)
✅ Lei n. 6.001/1973
✅ (Estatuto do Índio)
Público Alvo:
Esta obra é direcionada a um amplo espectro de leitores interessados em direito penal, incluindo:
Operadores do Direito, como advogados, promotores de justiça e delegados, que buscam aprimorar seus conhecimentos sobre a dosimetria da pena.
Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito que desejam se aprofundar nos estudos sobre o cálculo da pena em sentenças criminais.
Candidatos a concursos públicos que necessitam compreender e aplicar os princípios da dosimetria da pena.
Perguntas Frequentes (FAQs):

Qual é a importância da dosimetria da pena no Direito Penal?
A dosimetria da pena é essencial para garantir que a aplicação das penas seja justa e proporcional, refletindo a gravidade do delito e as circunstâncias individuais do acusado.
A 2ª edição do livro traz quais atualizações?
Inclui novos tópicos sobre a colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil no cálculo da pena, além de uma análise detalhada das leis penais especiais e atualizações jurisprudenciais e doutrinárias recentes.
O livro é atualizado com as mais recentes decisões judiciais?
Sim, a obra contempla as principais decisões do STJ e do STF, bem como a nova Lei de Licitações e a Lei de Improbidade Administrativa, garantindo ao leitor um conteúdo atual e relevante.
Conclusão:
O Livro Dosimetria da Pena 2ª edição é uma obra indispensável para todos aqueles envolvidos com o Direito Penal, oferecendo uma compreensão clara e aprofundada sobre um dos temas mais desafiadores da área. Com a garantia de atualidade e a autoridade de Rafael Zanferdini Gondim, esta edição publicada pela Editora Mizuno se estabelece como uma referência essencial na biblioteca de estudantes, profissionais e candidatos a concursos públicos. Adquira sua cópia e esteja preparado para navegar com confiança pelo complexo mundo da dosimetria da pena.