Instituições de Direito Civil - Volumes I, II, III, V, VI 2024

Livro Instituições de Direito Civil-Introd. Ao Direito Civil-Teoria Geral de Direito Civil-Vol.I, 35ª Edição 2024
Caio Mário da Silva Pereira

ISBN: 9786559649099
Edição: 35ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Caio Mário da Silva Pereira
Páginas: 544
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 2.28 cm
Peso: 0.85 kg

O volume I cuida da Introdução ao Direito Civil e da Teoria Geral de Direito Civil. Formula-se a noção de Direito e passa-se a cogitar dos elementos fundamentais da relação jurídica. Desenvolve-se o conceito do negócio jurídico, nos seus vários aspectos.

Sinopse:

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002.
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fez a imperecibilidade de sua publicação.
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado.
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige.
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora.
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Boa leitura!

Sumário:

Parte Primeira – Introdução ao Direito Civil
Capítulo I – O Direito e sua Divisão
Capítulo II – Direito Subjetivo
Capítulo III – Direito Objetivo
Capítulo IV – Classificação das Leis
Capítulo V – Eficácia da Lei
Capítulo VI – Conflito de Leis no Tempo
Capítulo VII – Eficácia da Lei no Espaço
Capítulo VIII – Interpretação da Lei
Parte Segunda – TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL
Capítulo IX – Personalidade e Direitos da Personalidade
Capítulo X – Incapacidade
Capítulo XI – Pessoa Jurídica
Capítulo XII – Sociedades, Associações e Fundações
Capítulo XIII – Domicílio
Capítulo XIV – Objeto dos Direitos
Capítulo XV – Classificação dos Bens
Capítulo XVI – Aquisição, Modificação e Extinção dos Direitos Subjetivos
Capítulo XVII – Negócio Jurídico
Capítulo XVIII – Defeitos do Negócio Jurídico
Capítulo XIX – Modalidades do Negócio Jurídico
Capítulo XX – Prova
Capítulo XXI – Representação
Capítulo XXII – Invalidade do Negócio Jurídico
Capítulo XXIII – Ato Ilícito
Capítulo XXIV – Prescrição e Decadência
Índice Alfabético-remissivo

Livro Instituições de Direito Civil - Vol.II, 35ª Edição 2024
Caio Mário da Silva Pereira

ISBN: 9786559649136
Edição: 35ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Caio Mário da Silva Pereira
Páginas: 384
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 1.61 cm
Peso: 0.63 kg

Referência para gerações de juristas, o volume II da coleção Instituições de Direito Civil traz toda a disciplina referente a teoria das obrigações, com temas como pagamento, extinção, enriquecimento sem causa, mora, inadimplemento, dentre outros.

Sinopse:

A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 – se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa.
O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro.
O volume II está na sua 35ª edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à perpetuidade. Após o estudo da Parte Geral do Código Civil brasileiro, no âmbito do Direito Civil, surge o segmento do Direito das Obrigações, que envolve um universo de questões de direito no campo contratual/negocial, na responsabilidade civil e em outras áreas contempladas na legislação civil, como o sistema que veda o enriquecimento sem causa. A teoria geral de Direito das Obrigações é alicerce para todas as disciplinas jurídicas, tais como o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor, daí a importância de um sistema e de uma estrutura bem consolidados na disciplina do Direito das Obrigações.

Sumário:

Capítulo XXV – Noção Geral de Obrigação
Capítulo XXVI – Classificação das Obrigações quanto ao Objeto: Positivas e Negativas
Capítulo XXVII – Classificação das Obrigações quanto ao Sujeito: Indivisibilidade e Solidariedade
Capítulo XXVIII – Classificação das Obrigações quanto aos Elementos Não Fundamentais
Capítulo XXIX – Cláusula Penal
Capítulo XXX – Pagamento
Capítulo XXXI – Pagamentos Especiais
Capítulo XXXII – Extinção das Obrigações sem Pagamento
Capítulo XXXIII – Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido
Capítulo XXXIV – Mora
Capítulo XXXV – Inadimplemento das Obrigações
Capítulo XXXVI – Transferência das Obrigações
Capítulo XXXVI-A – Preferências e Privilégios Creditórios
Apêndice
Índice Alfabético-Remissivo

Livro Instituições de Direito Civil - Vol. III,26ª Edição 2024
Caio Mário da Silva Pereira

ISBN: 9786559649150
Edição: 26ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Caio Mário da Silva Pereira
Páginas: 496
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 2 cm
Peso: 0.743 kg

Referência para o Direito Civil, o volume III da coleção Instituições de Direito Civil traz não só toda a disciplina referente à teoria dos contratos e suas espécies, como aborda também a declaração unilateral de vontade e a responsabilidade civil.

Sinopse:

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002.
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social à experiência de um profissional das letras jurídicas fez a imperecibilidade de sua publicação.
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado.
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige.
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora.
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Boa leitura!

Sumário:

Nota da Editora
Nota ao Volume
Prefácio
Introdução
Capítulo XXXVII – Noção Geral de Contrato
Capítulo XXXVIII – Classificação dos Contratos
Capítulo XXXIX – Contrato Preliminar
Capítulo XL – Arras
Capítulo XLI – Relatividade dos Contratos
Capítulo XLII – Vícios Redibitórios
Capítulo XLIII – Evicção
Capítulo XLIV – Extinção dos Contratos
Capítulo XLV – Compra e Venda e Troca
Capítulo XLVI – Modalidades Especiais de Compra e Venda
Capítulo XLVII – Doação
Capítulo XLVIII – Locação de Coisas
Capítulo XLIX – Empreitada – Transporte
Capítulo L – Empréstimo
Capítulo LI – Depósito
Capítulo LII – Prestação de Serviços – Corretagem – Comissão – Agência, Distribuição e Franchising
Capítulo LIII – Mandato – Gestão de Negócios
Capítulo LIV – Fidúcia
Capítulo LV – Sociedade – Parceria
Capítulo LVI – Edição – Representação Dramática
Capítulo LVII – Seguro
Capítulo LVIII – Constituição de Renda
Capítulo LIX – Jogo e Aposta
Capítulo LX – Fiança
Capítulo LX-A – Transação – Compromisso
Capítulo LXI – Contratos Bancários
Capítulo LXII – Declaração Unilateral de Vontade
Capítulo LXIII – Responsabilidade Civil
Anexo – A Nova Tipologia Contratual no Direito Civil Brasileiro
Índice Alfabético-remissivo

Livro Instituições de Direito Civil-vol. V,30ª Edição 2024
Caio Mário da Silva Pereira

ISBN: 9786559649112
Edição: 30ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Caio Mário da Silva Pereira
Páginas: 728
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 4 cm
Peso: 1.155 kg

O Volume V é dedicado ao Direito de Família. Caracteriza o organismo familiar, examina os regimes de bens e estuda o casamento em todos os seus aspectos. Cuida das relações de parentesco da filiação e dos institutos de proteção aos órfãos, aos portadores

Sinopse:

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002.
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social à experiência de um profissional das letras jurídicas fez a imperecibilidade de sua publicação.
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado.
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige.
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora.
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Boa leitura!

Sumário:
Prefácio
Nota da Atualizadora
Introdução
Capítulo LXXXII – A Família
Capítulo LXXXIII – Casamento
Capítulo LXXXIV – Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas
Capítulo LXXXV – Habilitação
Capítulo LXXXVI – Celebração e Prova do Casamento
Capítulo LXXXVII – Da Invalidade do Casamento
Capítulo LXXXVIII – Da Eficácia Jurídica do Casamento
Capítulo LXXXIX – Regimes de Bens
Capítulo XC – Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial
Capítulo XCI – Parentesco Decorrente do Casamento
Capítulo XCII – Filiação Fora do Casamento
Capítulo XCIII – A Adoção como Parentesco Civil e como Família Substituta
Capítulo XCIV – Poder Familiar
Capítulo XCV – Colocação na Família Substituta: Tutela. Guarda
Capítulo XCVI – Curatela
Capítulo XCVII – Alimentos
Anexo – A – União Estável
Anexo – B – Bem de Família
Índice Alfabético-remissivo

Livro Instituições de Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. VI,29ª Edição 2024
Caio Mário da Silva Pereira

ISBN: 9786559649075
Edição: 29ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Caio Mário da Silva Pereira
Páginas: 384
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 2 cm
Peso: 0.623 kg

Este volume trata da sucessão causa mortis. Está dividido em quatro partes: na primeira, discorrem-se das noções fundamentais. Na segunda, cuida-se da sucessão legítima. Na terceira, a sucessão testamentária. Por fim, na quarta, o inventário e a partilha.

Sinopse:

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002.
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fez a imperecibilidade de sua publicação.
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado.
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige.
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora.
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Boa leitura!

Sumário:
Parte Primeira – Da Sucessão em Geral
Capítulo XCVIII – Princípios Gerais
Capítulo XCIX – Devolução da Herança
Parte Segunda – Da Sucessão Legítima
Capítulo C – Ordem de Sucessão
Capítulo CI – Sucessão na Linha Reta
Capítulo CII – Sucessão do Cônjuge e do Companheiro.
Capítulo CIII – Sucessão dos Colaterais e do Estado (Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002)
Parte Terceira – Da Sucessão Testamentária
Capítulo CIV – Disposições de Última Vontade
Capítulo CV – Do Testamento
Capítulo CVI – Formas de Testamentos
Capítulo CVII – Disposições Testamentárias
Capítulo CVIII – Legados
Capítulo CIX – Substituições
Capítulo CX – Execução do Testamento
Capítulo CXI – Inexecução do Testamento
Parte Quarta – Da Liquidação da Herança
Capítulo CXII – Inventário
Capítulo CXIII – Andamento Processual
Capítulo CXIV – Partilha
Apêndice – Mestre Caio Mário, 80 anos – Gustavo Tepedino
Apêndice – Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira (em seminário na EMERJ)
– Carlos Roberto Barbosa Moreira
Índice Alfabético-remissivo