Livro Coleção Decifrado Peça Prática Decifrada para Delegado de Polícia, 2ª Edição 2023

Livro Coleção Decifrado - Peça Prática Decifrada para Delegado de Polícia, 2ª Edição 2023
Marcelo Zago e Flávio Rolim

ISBN: 9786559646371
Edição: 2ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Marcelo Zago e Flávio Rolim
Páginas: 776
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões do produto: 16 x 23 x 3.25 cm
Peso de envio: 1.04 Kg

Peça Prática Decifrada para Delegado de Polícia faz parte da Coleção Decifrado, coordenada por Rogério Greco, Claudia Barros e Filipe Ávila.

Sinopse:

Idealizada para preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação em concurso, traz de maneira objetiva e completa os conteúdos efetivamente cobrados nos certames.
Nesta edição, os autores Marcelo Zago e Flávio Rolim buscam elucidar como o candidato deverá atuar na fase subjetiva das provas concursais para o cargo de Delegado de Polícia, essencialmente nos exames em que são cobrados conhecimentos a respeito das peças práticas profissionais ela­boradas diariamente pelos referidos profissionais.
Logicamente, também se destina ao auxílio daqueles que já exercem a profissão e bus­cam atualizar-se ou mesmo ter à mão um roteiro objetivo de como confeccionar as peças mais comuns na atividade policial cotidiana.
A obra traz um arcabouço teórico a respeito do tema “instituições policiais e investigações preliminares”, trabalho desenvolvido na primeira parte desta obra. Busca-se, assim, conferir segurança ao candidato com uma visão ampla da atuação do Delegado de Polícia na fase investigatória.
No mesmo sentido, antes de cada um dos temas tratados, elaboramos um quadro dou­trinário geral e correlacionado com a peça prática respectiva. Dessa forma, almeja-se esclare­cer temas que estão intimamente ligados com o objeto de atuação do Delegado de Polícia.
Destarte, o presente trabalho será estruturado em três partes:
Parte 1 – Arcabouço Teórico Mínimo, na qual trataremos das instituições policiais e investigação preliminar.
Parte 2 – Peças Práticas Internas, na qual estudaremos as peças práticas que tra­mitam internamente nas instituições policiais, a exemplo de despachos, portarias, autos etc.
Parte 3 – Peças Práticas Externas, na qual trabalharemos as medidas que se su­jeitam à cláusula de reserva jurisdicional. Neste ponto, estudaremos as diversas re­presentações: por prisão preventiva, temporária, busca e apreensão, interceptação telefônica e diversas outras, além do relatório final.

Sumário:

Introdução. 1
Parte I
Arcabouço Teórico Mínimo
1. Conceitos essenciais à atividade policial
2. Introdução ao estudo do inquérito policial
3. Atribuição para a presidência do inquérito policial
4. Características do inquérito policial
5. Formas de instauração do inquérito policial
6. Notitia criminis
7. Inquérito policial e autoridades dotadas de prerrogativa de foro
8. Diligências investigativas
9. Identificação criminal
10. Encerramento da investigação
11. Arquivamento do inquérito policial
12. Outros instrumentos investigativos e controle externo da atividade
policial
Parte II
Peças Práticas Internas
13. Estudo das peças práticas internas
14. Portaria inaugural
15. Materialização das diligências investigativas e dos autos respectivos
16. Despachos
17. Decisão/ato/despacho de indiciamento
18. Medida protetiva de afastamento do lar decretada pela Autoridade
Policial no âmbito da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
19. Medida protetiva de afastamento do lar decretada pela Autoridade
Policial no âmbito da Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
PARTE III
Peças Práticas Externas
20. Estudo das peças práticas externas
21. Busca e apreensão domiciliar
22. Prisão temporária
23. Prisão preventiva
24. Internação provisória
25. Medidas cautelares de caráter pessoal diversas da prisão
26. Interceptações de comunicações
27. Infiltração de agentes
28. Representação por ação controlada
29. Colaboração premiada
30. Representação por quebra de sigilo financeiro (bancário e bursátil)
e fiscal
31. Representação por instauração de incidente de insanidade mental
32. Medidas assecuratórias ou acautelatórias patrimoniais .
33. Relatório fina
34. Outras peças práticas
Referências

Sumário completo disponível aqui.