Livro Coleção Método Essencial Direito Processual Penal Militar, 2ª Edição 2022
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Alexandre Reis de Carvalho e Amauri da Fonseca Costa
ISBN: 9786559646067
Edição: 2ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Alexandre Reis de Carvalho e Amauri da Fonseca Costa
Páginas: 392
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 14 x 21 x 1.64 cm
Peso: 0.43 kg
A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito.
Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Processual Penal Militar:
Emenda Constitucional nº 116/2022
Princípios do processo penal militar
Inquérito policial militar
Jurisdição e competência
Ação penal militar e ANPP
Prisão, liberdade provisória e menagem
Procedimentos
Nulidade e recursos
Sumário:
Capítulo 1 Lei Processual Penal Militar: princípios estruturantes e sua aplicação
Capítulo 2 Da Polícia Judiciária Militar e inquérito policial militar
Capítulo 3 Da ação penal militar e do seu exercício
Capítulo 4 Do Processo Penal Militar
Capítulo 5 Conflito de competência, questões prejudiciais e incidentes
Capítulo 6 Prisão, liberdade provisória e menagem
Capítulo 7 Atos de comunicação processual
Capítulo 8 Atos probatórios
Capítulo 9 Procedimento ordinário
Capítulo 10 Procedimento especial do crime de deserção
Capítulo 11 Procedimento especial do crime de insubmissão
Capítulo 12 Processo de competência originária do STM
Capítulo 13 Nulidades
Capítulo 14 Recursos
Capítulo 15 Justiça Militar em tempo de guerra
Sumário completo disponível aqui.
Detalhes técnicos do produto:
| Código | 9786559646067 |
| Código de barras | 9786559646067 |
| Modelo | 9786559646067 |
| Marca | Grupo Gen |
| Itens Inclusos | Livro Coleção Método Essencial Direito Processual Penal Militar, 2ª Edição 2022 |
| Garantia | 30 dias após o recebimento do produto |
