Livro Coleção Método Essencial Direito Tributário, 2ª Edição 2022

Livro Coleção Método Essencial - Direito Tributário, 2ª Edição 2022
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

ISBN: 9786559645718
Edição: 2ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Páginas: 264
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 14 x 21 x 1.11 cm
Peso: 0.15 kg

Estudo simplificado e direto sobre temas importantes do Direito. Este livro faz parte da Coleção Método Essencial, que preenche uma lacuna no meio jurídico, sendo dirigido tanto ao estudo e à pesquisa rápida quanto à preparação para concursos públicos.

Sinopse:

Voltado às necessidades atuais e com qualidade acadêmica, Direito Tributário traz ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Além do conteúdo da matéria, este livro também trata da:
Emenda Constitucional nº 116/2022
Jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Súmula nº 652 do STJ

Sumário:

Capítulo 1 O Direito Tributário
Capítulo 2 Conceito de tributo
Capítulo 3 O Estatuto do Contribuinte (princípios constitucionais tributários)
Capítulo 4 As imunidades tributárias
Capítulo 5 A estrutura do Código Tributário Nacional e as normas gerais de Direito Tributário
Capítulo 6 As espécies tributárias
Capítulo 7 Direito Processual Tributário
Capítulo 8 Direito Penal Tributário
Capítulo 9 Direito Tributário Internacional

Sumário completo disponível aqui.