Livro Coleção Método Essencial Direito Urbanístico

Livro Coleção Método Essencial Direito Urbanístico
Rodrigo Bordalo

ISBN: 9786559644643
Edição: 2ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Rodrigo Bordalo
Editora: Método
Páginas: 208
Encadernação: Brochura
Dimensões: 14 x 21 x 1 cm
Peso: 0.25 Gramas

Sinopse:

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados nesta obra:
Estatuto da Cidade
Estatuto da Metrópole
Lei de Parcelamento do Solo Urbano
Lei de Regularização Fundiária
Lei da Mobilidade Urbana

Sumário:

Capítulo 1 Direito urbanístico: introdução
Capítulo 2 Competências urbanísticas
Capítulo 3 Estatuto da cidade: diretrizes
Capítulo 4 Plano diretor
Capítulo 5 Estatuto da cidade: instrumentos
Capítulo 6 Direito de construir. Uso e ocupação do solo urbano
Capítulo 7 Estatuto da metrópole.
Capítulo 8 Parcelamento do solo
Capítulo 9 Regularização fundiária
Capítulo 10 Mobilidade urbana.
Capítulo 11 Tutela urbanística

Sumário completo disponível aqui.