Livro Crimes Sexuais, 3ª Edição 2024

Livro Crimes Sexuais, 3ª Edição 2024
Francini Imene Dias Ibrahin

ISBN: 9786555267952
Edição: 3ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Francini Imene Dias Ibrahin
Páginas: 254
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 16 x 23 x 1.50 cm
Peso: 0.40 kg

Sinopse:

Livro multidisciplinar que aborda a temática dos Crimes Sexuais, no âmbito do Direito, da perícia criminal, da psicologia e da criminologia.
Este livro apresenta ao leitor artigos elaborados por profissionais de diversas áreas, com temas relevantes que são abordados de forma didática e com o aprofundamento necessário para a compreensão da problemática relacionada aos crimes sexuais.
Nesta obra, o leitor encontrará discussões relacionadas à prova pericial sexológica, consentimento da mulher, revitimização, escuta especializada, depoimento especial, delitos cibernéticos, reflexos dos crimes sexuais no direito de família, mitos da memória falsa, dentre tantos outros temas.
Os autores com grande experiência e conhecimento, navegam por questões atuais e críticas, de grande interesse para a sociedade em geral.
É uma obra intensa e fundamental para o estudante, profissional e todos aqueles que desejam compreender diferentes temáticas que envolvem os crimes sexuais.
Boa leitura!
As organizadoras.

Sumário:

Perícia Sexológica Em Crimes Sexuais E Revitimização
Introdução
Principais Vítimas
Importância Do Exame Sexológico
Revitimização E Violência Institucional
Considerações Finais
O Crime De Estupro E O Consentimento Das Mulheres Segundo A Corte Interamericana De Direitos Humanos
Introdução
Os Sistemas De Proteção Dos Direitos Humanos
Os Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Sistema Jurídico Brasileiro
A Corte Interamericana De Direitos Humanos
A Violência Sexual Contra As Mulheres Segundo A Corte Idh
Considerações Finais
Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes No Estado De São Paulo
Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes: Conceitos E Subnotificação
Método
Descrição Dos Dados
Conclusão
O Depoimento Especial Como Meio De Prova Do Crime De Estupro De Vulnerável
Soraya Libardi Galesi
Introdução
O Contexto Do Crime De Estupro De Vulnerável No Cenário Brasileiro
O Papel Do Depoimento Especial Na Instrução Do Inquérito Policial E Na Proteção Das Vítimas
O Depoimento Especial Como Prova Dependente Da Memória
A Competência Do Delegado De Polícia Para Realizar O Depoimento Especial
Considerações Finais
Estudos Sob A Perspectiva Histórica Do Tratamento Jurídico Penal Do Crime De Estupro No Brasil E No Direito Comparado
Evangelista Júnior
Meninos E Adolescentes Do Gênero Masculino: As Vítimas Esquecidas Dos Crimes Sexuais
Introdução
O Silenciamento Das Masculinidades
Metodologia
Conclusões
A Perícia Psicológica: Vítimas E Agressores
Introdução
A Perícia Psicológica
A Perícia Neuropsicológica
A Perícia Do Agressor
A Perícia Da Vítima
Passo A Passo De Uma Perícia
1 Etapas Da Perícia
Considerações Finais
Histórico Dos Crimes Sexuais Contra Crianças E Adolescentes: Uma Análise De Sua Perpetuação
Introdução
A História Da Criança No Brasil E Seu Lado Mais Doloroso
1 Uma Sociedade Em Formação
2 A Era Industrial E A Criança
3 O Consentimento Social, A Fé E O Silêncio
Proteção Legal, Ainda Que Tardia
Considerações Finais
Lawfare: O Direito Como Arma De Guerra Contra Vítimas De Estupro.
Mitos Da Memória Falsa, Do Laudo Positivo E Memória Fragmentada
Mito Do Laudo Positivo
Mito Da Memória Falsa E O Impacto Do Trauma Para A Memória
Conclusão
Lenocínio E Ultraje Público Ao Pudor: O Papel Do Delegado De Polícia Frente Às Novas Tendências De Tais Práticas
Considerações Iniciais
A Prostituição Moderna
A Prostituição Involuntária Ou Forçada (Exploração Sexual)
A Casa De Prostituição
Ultraje Público Ao Pudor
1 O Convite Sexual Inoportuno Ou Inadvertido
2 A Nudez
3 Eventos Públicos E Demonstrações Performáticas
Considerações Finais
O Emprego De Meios Tecnológicos De Obtenção De Prova Na Elucidação De Crimes Sexuais
Crimes Sexuais
Meios Tecnológicos De Obtenção De Prova
O Emprego De Meios Tecnológicos Específicos Na Elucidação De Crimes Sexuais
1 Acesso A Registros, Dados Cadastrais, Documentos E Informações
2 Interceptação De Comunicações
3 Captação Ambiental De Sinais Eletromagnéticos, Ópticos Ou Acústicos
4 Infiltração Virtual De Agentes Policiais
5 Busca E Apreensão
Considerações Finais
A Escuta Especializada Em Âmbito Policial: Instrumento De Proteção De Crianças E Adolescentes Vítimas Ou Testemunhas De Violência
Introdução
O Histórico Da Voz Da Criança
A Lei
A Escuta Especializada
Como Se Operacionalizar A Escuta Especializada Policial?
Levantamento Técnico De Local De Crime E A Materialização Da Prova Pericial
Introdução
Desenvolvimento Da Atividade Pericial No Levantamento Técnico De Local
Procedimentos No Levantamento Técnico De Local De Crimes Sexuais; Materialização Da Prova Pericial
Conclusão
Contemplação Lasciva E Reflexos Penais
A Importância Do Acompanhamento Psicológico Em Situações De Violência Sexual
Os Delitos Cibernéticos Sexuais Na Perspectiva Da Teoria Da Ubiquidade
Introdução
Sociedade Do Bem-Estar Social E A Era Digital
Crimes Na Era Digital
Conclusão
Reflexos Dos Crimes Sexuais No Direito De Família
Introdução
Violência Sexual Como Forma De Violência Doméstica E Familiar
Reflexos No Divórcio Ou Dissolução Da União Estável
Reflexos Na Guarda E Convivência
Reflexos No Procedimento Das Ações De Família
1 Concessão De Medidas Protetivas De Urgência
2 Concessão De Gratuidade De Justiça
3 Não Obrigatoriedade Da Audiência De Mediação
4 Produção De Provas Em Caso De Ação Envolvendo Divulgação Indevida De Imagens Íntimas
Conclusão
As Análises Periciais Laboratoriais E O Emprego Dos Bancos De Perfis Genéticos Na Elucidação Dos Crimes Sexuais
Análises Laboratoriais Em Vestígios De Crimes Sexuais
1 Coleta De Vestígios Em Crimes Sexuais
1.1.1 Exame Sexológico Realizado No Iml
1.1.2 O Que O Iml Coleta De Uma Vítima De Estupro Para Um Futuro Exame De Dna
1.1.3 O Que A Delegacia Ou A Perícia Em Local De Crime Podem Apreender Ou Coletar Para Um Futuro Exame De Dna Num Caso De Crime Sexual
2 Análises Laboratoriais Preliminares Em Materiais De Crimes Sexuais
3 Análises De Dna Em Materiais De Crimes Sexuais
4 Interpretação Dos Resultados Da Análise De Dna De Crimes Sexuais
5 Utilização Do Banco De Perfis Genéticos Nos Crimes Sexuais
1.5.1 Breve Histórico Do Uso Dos Bancos De Perfis Genéticos No Brasil
1.5.2 Resultados Possíveis Com O Uso Dos Bancos De Perfis Genéticos Nos Crimes Sexuais
1.5.3 Processamento Dos “Backlogs” De Vestígios De Crimes Sexuais
6 Exemplos De Casos De Análise De Dna De Crimes Sexuais
1.6.1 Exemplo 1 – Caso De Exclusão Em Confronto Genético Em Ocorrência De Estupro Com Suspeito Identificado
1.6.2 Exemplo 2 – Match Apontado Pelo Banco De Dna Em Análise De Amostras Coletadas De Vítimas Sexuais Em Investigações Sem Suspeito Identificado
Desdobramentos Jurídicos Do “Beijo Roubado”: Crime Ou Contravenção Penal?
Das Considerações Finais
Violência Sexual Contra Criança E Adolescente Na Amazônia: Um Panorama No Arquipélago Do Marajó
Introdução
Resultados E Discussões
Considerações Finais
Estupro Virtual
Crimes Sexuais
Mudança Legislativa
Os Crimes No Ambiente Virtual
Cibercrimes
Estupro Virtual
Tipificação Do Crime De Estupro Virtual
Flagrante De Estupro Virtual No Brasil
A Tutela Estatal E O Respeito À Autonomia Da Vítima Nos Crimes Sexuais: A Intersetorialidade Não Deve Reduzir, Mas Integrar Direitos
Contextualização Da Temática Proposta
Campo Normativo
A Atenção Estatal Aos Crimes Sexuais Versus A Tutelagem Da Vítima Do Gênero Feminino
Reflexões Sobre Os Impactos Dos Conceitos No Compartilhamento De Dados E Na Coleta De Vestígios Do Crime Sexual
Conclusões
Pornografia De Vingança
Introdução
Pornografia De Vingança: Contexto Histórico E Social
A Pornografia De Vingança No Ordenamento Jurídico Brasileiro E Seus Efeitos
A Influência Dos Meios Eletrônicos Na Investigação Criminal Da Pornografia De Vingança
Softwares De Suporte Para A Atividade Investigativa Da Polícia Civil De São Paulo
Considerações Finais
A Palavra Da Vítima E A Descoberta Da Verdade Real (Possível)
Introdução
Dos Crimes Sexuais
Da Produção e Apreciação das Declarações da Vítima
Conclusão