Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, 4ª Edição 2023

Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, 4ª Edição 2023
Marcus Abraham

ISBN: 9786559646517
Edição: 4ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Marcus Abraham
Páginas: 544
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões do produto: 16 x 23 x 2.28 cm
Peso de envio: 0.71 kg

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.

Sinopse:

Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática, e está dividido em quatro partes:
Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;
Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;
Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;
Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.

Sumário:

Parte I – Finanças Públicas no Sistema Tributário
Parte II – Normas Gerais Tributárias
Parte III – Tributos em Espécie
Parte III – Tributos em Espécie