Livro Da Culpa e do Risco como Fundamentos da Responsabilidade Civil, 3ª Edição 2023

Livro Da Culpa e do Risco como Fundamentos da Responsabilidade Civil, 3ª Edição 2023
Nehemias Domingos De Melo

ISBN: 9786555266870
Edição: 3ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Nehemias Domingos De Melo
Páginas: 352
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 17 x 23 x 2 cm
Peso: 0.563 Kg

Livro destinado aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) que pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.

Sinopse:

Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hospitalar, nas relações de consumo e outras.
Ao final de cada capítulo o autor encarta vasto repertório de jurisprudência relacionada com os temas doutrinários comentados, demonstrando a sua preocupação em oferecer aos advogados em especial, e aos operadores do Direito em geral, ferramenta hábil de trabalho, como fonte de consulta, pela sua praticidade, sem se afastar do rigor técnico-doutrinário.
Na análise dos diversos assuntos, não se furtou o autor de assumir posições pessoais em face de aspectos controvertidos, sempre justificando a sua filiação a esta ou àquela corrente.
(trechos do prefácio do Des. Carlos Roberto Gonçalves)
Aplicação:
Livro destinado aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) que pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.

Sumário:

Parte I
Dos Fundamentos da Responsabilidade Civil
Capítulo I
Histórico da responsabilização civil
Capítulo II
Da culpa (responsabilidade subjetiva)
Notas introdutórias
Da culpa e do dolo
Das espécies de culpa
Culpa exclusiva e culpa concorrente da vítima
Da culpa presumida
Do grau de culpa e seus reflexos no quantum indenizatório
Excludentes da responsabilidade subjetiva
Capítulo III
Do risco (responsabilidade objetiva)
Da culpa ao risco – evolução da teoria
Do risco da atividade ou risco proveito
Do risco profissional
Do risco administrativo
Do risco exacerbado
Do risco integral
Excludentes de responsabilidade
Capítulo IV
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor
A proteção ao consumidor
O Código Civil e o Código do Consumidor
Conceito de consumidor
Capítulo V
Responsabilidade civil por abuso de direito
Da teoria do abuso de direito
Critérios de identificação do abuso de direito
Capítulo VI
Do dano indenizável
Notas introdutórias
Dano material ou patrimonial
Capítulo VII
Conduta do agente
Ação ou omissão do agente
Responsabilidade por ato próprio
Responsabilidade por fato de terceiro
Capítulo VIII
Nexo de causalidade
Conceito e fundamentos
Teoria da causalidade adequada
Outras teorias sobre o nexo causal
Concausa
Exclusão do nexo causal
Parte II
Da Responsabilidade Civil em Espécie
Capítulo IX
Da responsabilidade civil do estado e dos prestadores de serviços públicos
Histórico da responsabilidade do estado
A constituição de 1988
Da teoria do risco administrativo
Da prescrição
Responsabilidade subsidiária do estado
Jurisprudência
Capítulo X
Responsabilidade dos bancos
Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor
Responsabilidade pela inclusão em bancos de dados
Capítulo XI
Responsabilidade civil das empresas jornalísticas
Liberdade de imprensa
Proteção aos direitos da personalidade
Capítulo XII
Responsabilidade civil nas relações securitárias
Das características do contrato de seguro
Excludentes do dever de indenizar
Capítulo XIII
Responsabilidade civil nas relações de vizinhança
Conceito e fundamentos
Limitações ao Uso da Propriedade
Das restrições do Código Civil
Das ações cabíveis
Capítulo XIV
Responsabilidade civil médico-hospitalar
Notas Introdutórias
Da responsabilidade por erro médico
Da Responsabilidade do Anestesista
Da responsabilidade das clínicas, hospitais e seus prepostos
Da responsabilidade dos planos de saúde
Responsabilidade dos laboratórios de análise
Da responsabilidade do cirurgião dentista
Jurisprudência
Capítulo XV
Da responsabilidade civil nos transportes
Da responsabilidade no transporte em geral
Do transporte de passageiros
Capítulo XVI
A jurisprudência do STJ na questão de danos
Súmulas do STJ
Julgados e teses do STJ
Referências