Fundamentos do Direito Civil Vol. 4 Responsabilidade Civil, 5ª Edição 2024

Fundamentos do Direito Civil - Vol. 4 - Responsabilidade Civil, 5ª Edição 2024
Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes

ISBN: 9786559649556
Edição: 5ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Páginas: 408
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 1.71 cm
Peso: 0.65 kg

Este volume trata unicamente da responsabilidade civil, e aborda desde a teoria geral até temas como os novos danos, responsabilidade civil do Estado, dos profissionais liberais, do transportador, nas relações de consumo e na LGPD, dentre outros.

Sinopse:

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil.
Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, responsabilidade civil do Estado, dos profissionais liberais, do transportador, bem como nas relações de consumo e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, perpassando ainda temas como a cláusula limitativa do dever de indenizar, as repercussões da responsabilidade criminal na cível e o seguro de responsabilidade civil. Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência, este volume traz, ainda, numerosas referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais, procurando oferecer ao leitor visão prática e sofisticada do tema.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Sumário!

Capítulo I – Função, Fundamento e Elementos da Responsabilidade Civil
Capítulo II – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
Capítulo III – Dano
Capítulo IV – Os Chamados Novos Danos
Capítulo V – Nexo de Causalidade
Capítulo VI – Caso Fortuito e Força Maior
Capítulo VII – Culpa
Capítulo VIII – Risco
Capítulo IX – Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
Capítulo X – Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro
Capítulo XI – Responsabilidade Civil por Fato da Coisa
Capítulo XII – Responsabilidade Civil do Estado
Capítulo XIII – Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais
Capítulo XIV – Responsabilidade Civil do Transportador
Capítulo XV – Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Capítulo XVI – Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações pela Remoção de Conteúdo Gerado por Terceiros
Capítulo XVII – Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Capítulo XVIII – Excludentes de Ilicitude
Capítulo XIX – Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar
Capítulo XX – Repercussões da Responsabilidade Criminal na Cível
Capítulo XXI – Seguro de Responsabilidade Civil
Referências Bibliográficas