Fundamentos do Direito Civil Vol. 2 Obrigações, 5ª Edição 2024

Fundamentos do Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações, 5ª Edição 2024
Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber

ISBN: 9788530994488
Edição: 5ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber
Páginas: 408
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 1,71 cm
Peso: 0.62 kg

Neste segundo volume, os autores apresentam o Direito das Obrigações. Nesta obra, encontram-se: as principais classificações, a transmissão das obrigações, o pagamento, os modos de extinção diversos do pagamento, o inadimplemento, entre outros temas.

Sinopse:

Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as principais classificações das obrigações, o estudo da transmissão das obrigações, o pagamento, os modos de extinção do débito diversos do pagamento, o inadimplemento e seus efeitos, bem como a cláusula penal, as arras, dentre outros instigantes temas.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Sumário!

Capítulo I – Introdução ao Direito das Obrigações
Capítulo II – A Funcionalização do Direito das Obrigações: o Princípio da Boa-fé Objetiva
Capítulo III – Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer
Capítulo IV – Indivisibilidade e Solidariedade
Capítulo V – Outras Classificações: Tempo e Modo de Adimplemento, Elementos Acidentais e Acessoriedade
Capítulo VI – Transmissão das Obrigações
Capítulo VII – Pagamento
Capítulo VIII – Modos Especiais de Pagamento
Capítulo IX – Modos de Extinção do Débito Diversos do Pagamento
Capítulo X – Inadimplemento
Capítulo XI – Efeitos do Inadimplemento
Capítulo XII – Cláusula Penal
Capítulo XIII – Das Arras ou Sinal
Referências