Fundamentos do Direito Civil Vol. 7 Direito das Sucessões, 5ª Edição 2024

Fundamentos do Direito Civil - Vol. 7 - Direito das Sucessões, 5ª Edição 2024
Gustavo Tepedino, Ana Luiza Nevares e Rose Meireles

ISBN: 9788530994549
Edição: 5ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Gustavo Tepedino, Ana Luiza Nevares e Rose Meireles
Páginas: 320
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 1,34 cm
Peso: 0.53kg

Neste volume, a transmissão hereditária é apresentada de forma crítica, a partir da análise funcional da herança e de seus institutos e das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais.

Sinopse:

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Procura-se conjugar a linguagem pragmática e direta com o rigor científico no tratamento da matéria, examinando-se as reformas legislativas recentes, a jurisprudência e a doutrina a partir da análise funcional da herança e de seus institutos.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Sumário!

Capítulo I – Princípios do Direito Sucessório
Capítulo II – A Devolução da Herança
Capítulo III – A Sucessão Legítima
Capítulo IV – Os Parentes na Sucessão Legítima
Capítulo V – A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
Capítulo VI – Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária
Capítulo VII – Formas Testamentárias
Capítulo VIII – Disposições Testamentárias
Capítulo IX – Dos Legados
Capítulo X – Das Substituições
Capítulo XI – Do Cumprimento do Testamento
Capítulo XII – Ineficácia do Testamento
Capítulo XIII – Liquidação da Herança
Capítulo XIV – Planejamento Sucessório
Referências Bibliográficas