Fundamentos do Direito Civil Vol. III - Contratos, 5ª Edição 2024

Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos, 5ª Edição 2024
Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira

ISBN: 9788530994501
Edição: 5ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira
Páginas: 656
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 17 x 24 x 2.75 cm
Peso: 0.98 kg

Este volume reúne a Teoria Geral dos Contratos, os Contratos em Espécie e os atos unilaterais, abordando temas como onerosidade excessiva, contratos de compra e venda, locação, seguro, colaboração premiada e administração fiduciária de garantias.

Sinopse:

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Sumário!

Parte 1 Contratos: Teoria Geral
Capítulo I – Conceito de Contrato e suas Características Essenciais
Capítulo II – Autonomia Contratual
Capítulo III – Princípios de Direito Contratual
Capítulo IV – Elementos e Requisitos do Contrato
Capítulo V – Classificação dos Contratos
Capítulo VI – Formação dos Contratos
Capítulo VII – Contrato Preliminar
Capítulo VIII – Contratos e Terceiros
Capítulo IX – Garantias contra Vícios e Evicção
Capítulo X – Onerosidade Excessiva
Capítulo XI – Extinção dos Contratos
Parte 2 – Contratos Em Espécie
Capítulo I – Compra e Venda. Modalidades Especiais da Compra e Venda. Contrato Estimatório. Troca
Capítulo II – Doação
Capítulo III – Locação de Coisas. Lei do Inquilinato: Generalidades. Leasing ou Arrendamento Mercantil
Capítulo IV – Contrato de Empréstimo. Comodato. Mútuo
Capítulo V – Prestação de Serviços
Capítulo VI – Empreitada
Capítulo VII – Contrato de Depósito
Capítulo VIII – Mandato. Comissão
Capítulo IX – Agência e Distribuição. Corretagem
Capítulo X – Contrato de Transporte
Capítulo XI – Contrato de Seguro
Capítulo XII – Constituição de Renda. Jogo e Aposta
Capítulo XIII – Fiança
Capítulo XIV – Transação. Compromisso e Convenção de Arbitragem
Capítulo XV – Acordos de Colaboração Premiada
Capítulo XVI – Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
Parte 3 – Atos Unilaterais
Capítulo I – Promessa de Recompensa
Capítulo II – Gestão de Negócios
Capítulo III – Pagamento Indevido
Capítulo IV – Enriquecimento sem Causa
Referências Bibliográficas