Fundamentos do Direito Civil Vol. 6 Direito de Família, 5ª Edição 2024

Fundamentos do Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família, 5ª Edição 2024
Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira

ISBN: 9788530994525
Edição: 5ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira
Páginas: 512
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 2.14 cm
Peso: 0.80 kg

Neste volume, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se o exercício da autonomia familiar para aqueles em situação de igualdade; e a tutela diversa para os vulneráveis via uma intervenção estatal reequilibradora.

Sinopse:

Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, o Direito de Família é apresentado de forma crítica e propositiva. Prioriza-se, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que se encontram em situação de igualdade; de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de intervenção estatal reequilibradora. O objetivo da legalidade constitucional é que a família – independentemente do modelo de constituição escolhido – possa representar o locus ideal para a realização existencial da pessoa humana.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Sumário!

Capítulo I – Evolução do Direito de Família: da Família Monolítica à Família Democrática. Princípios do Direito de Família. Família: Conceito Inacabado
Capítulo II – Casamento
Capítulo III – Regime de Bens
Capítulo IV – Dissolução do Casamento pelo Divórcio
Capítulo V – União Estável
Capítulo VI – Relações de Parentesco
Capítulo VII – Filiação
Capítulo VIII – Adoção
Capítulo IX – Autoridade Parental, Guarda, Convivência Familiar e Alienação Parental
Capítulo X – Alimentos
Capítulo XI – Tutela
Capítulo XII – Curatela
Capítulo XIII – Bem de Família
Referências