Fundamentos de Direito Civil Vol. 1 Teoria Geral do Direito Civil, 5ª Edição 2024

Fundamentos de Direito Civil - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil, 5ª Edição 2024
Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva

ISBN: 9788530994464
Edição: 5ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva
Páginas: 440
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 1,84cm
Peso: 0.67 kg

Este volume traz a Teoria Geral do Direito Civil e examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos do direito, abarcando temas como interpretação, fontes, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito e prescrição.

Sinopse:

O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico linguagem didática, com o maior número possível de exemplos e de análise de casos.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

Sumário!

Capítulo I – Introdução ao Direito Civil
Capítulo II – Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do Direito
Capítulo III – Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição
Capítulo IV – Interpretação do Direito
Capítulo V – Vigência da lei no tempo e no espaço
Capítulo VI – Relação jurídica
Capítulo VII – Personalidade e capacidade
Capítulo VIII – Direitos da personalidade
Capítulo IX – Domicílio
Capítulo X – Teoria dos bens jurídicos
Capítulo XI – Fato, ato, atividade e negócio jurídico
Capítulo XII – Representação
Capítulo XIII – Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo
Capítulo XIV – Erro, dolo e coação
Capítulo XV – Estado de perigo, lesão e fraude contra credores
Capítulo XVI – Invalidade do negócio jurídico
Capítulo XVII – Ato ilícito e abuso do direito
Capítulo XVIII – Prescrição e decadência
Referências bibliográficas