Livro Direito Coletivo do Trabalho, 1ª Edição 2023

Livro Direito Coletivo do Trabalho, 1ª Edição 2023
Francílio Bibio Trindade de Carvalho

ISBN: 9786555266047
Edição: 1ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Francílio Bibio Trindade de Carvalho
Editora: Mizuno
Páginas: 523
Encadernação: Brochura
Dimensões: 16 X 23 X 3.15 cm
Peso: 0.81 Kg

Sinopse:

A principiologia do Direito Coletivo do Trabalho urge ser reforçada, a fim de garantir os direitos e garantias constitucionais da pessoa humana trabalhadora
Estudar o Direito Coletivo do Trabalho, na ordem jurídica brasileira, é enfrentar temas como liberdade, organização e tutela coletiva sindical, à luz das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho, em um ordenamento que proíbe a existência de mais de uma entidade sindical representativa da categoria (profissional e/ou econômica) por município. A colmatagem normativa, nessa seara, é imprescindível.
A limitação constitucional ao amplo exercício dos direitos coletivos, pelos servidores públicos, é tema desafiador. A valorização normativo-constitucional das negociações coletivas de trabalho parece contrastar com a legislação infraconstitucional e a jurisprudência que tem se formado, em sede de conflitos coletivos de trabalho, especialmente em nossos tribunais superiores (TST e STF), “pós-reforma trabalhista” de 2017.
A principiologia do Direito Coletivo do Trabalho urge ser reforçada, a fim de se reoxigenar a interpretação e aplicação desse ramo do Direito do Trabalho, sob o objetivo precípuo da efetivação dos direitos e garantias constitucionais da pessoa humana trabalhadora.
Tópicos abordados:
>Direito Coletivo do Trabalho
>Liberdade sindical
>Adequação setorial negociada
>Entidade sindical
>Organização sindical
>Enquadramento sindical
>Modelos sindicais
>Sindicalização do servidor público
>Negociações coletivas de trabalho
>Conflitos coletivos do trabalho
>Princípios e funções sindicais
>Paralisação coletiva do trabalho
>Direitos dos grevistas
>Serviços essenciais
>Representação sindical
>Tutela coletiva de direitos
>Substituição processual sindical

Sumário:

Capítulo I
Introdução Ao Direito Coletivo Do Trabalho
Capítulo Ii
Liberdade Sindical
Capítulo III
Organização Sindical Brasileira
Capítulo IV
Conflitos Coletivos De Trabalho E Negociação Coletiva De Trabalho
Capítulo V
Paralisação Coletiva Do Trabalho: Greve E Lockout
Capítulo VI
Representação Dos Trabalhadores Nas Empresas
Capítulo VII
A Tutela Coletiva Dos Direitos Na Justiça Do Trabalho:
Capítulo VIII
Substituição Processual Sindical
Anexo
Anteprojeto De Código Brasileiro De Processos Coletivos – Cbpc
Referências
Índice Alfabético Remissivo