Livro Direito de Autor, 8ª Edição 2022

Livro Direito de Autor, 8ª Edição 2022
Carlos Bittar

ISBN: 9786559645657
Edição: 8ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Carlos Bittar
Páginas: 256
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões do produto: 16 x 23 x 1.07 cm
Peso de envio: 0.39 kg

Direitos autorais, conexos, liberdade e proteção. Referência sobre os direitos resultantes da atividade intelectual no Brasil, este livro expõe os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão no atual contexto social.

Sinopse:

De acordo com a EC 115/2022 – Direito à proteção dos dados pessoais e com o Dec. 10.882/2021 – Regulamentação do Tratado de Marraqueche, Direito de Autor aborda uma variedade de tópicos essenciais para o entendimento da matéria, como a fundamentação do direito de autor, a titularidade, os regimes especiais, o direito de autor na sociedade da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros.
Além disso, este livro traz um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sumário:

Capítulo I – Os direitos intelectuais
Capítulo II – A fundamentação do direito de autor
Capítulo III – O direito de autor
Capítulo IV – A modernização do direito de autor na sociedade da informação
Capítulo V – O objeto
Capítulo VI – Os titulares de direitos
Capítulo VII – O conteúdo
Capítulo VIII – A realização dos direitos
Capítulo IX – Os regimes especiais
Capítulo X – A instrumentação jurídica
Capítulo XI – A transmissão de direitos
Capítulo XII – A administração
Capítulo XIII – A tutela
Capítulo XIV – Os direitos conexos
Capítulo XV – Casos polêmicos e atuais
Jurisprudência temática