Livro Manual de Direito Administrativo, 2ª Edição 2023

Livro Manual de Direito Administrativo, 2ª Edição 2023
Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai

ISBN: 9786555265965
Edição: 2ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Flávio Garcia Cabral e Leandro Sarai
Editora: Mizuno
Páginas: 1040
Encadernação: Brochura
Dimensões: 16 X 23 X 6.25 cm
Peso: 1.55 Kg

Sinopse:

A obra traz posições da jurisprudência e da Administração sobre os assuntos estudados, um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa
O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada, as principais questões envolvendo o Direito Administrativo, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade na exposição didática das ideias de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros.
A obra se preocupa ainda em trazer posições da jurisprudência e da Administração sobre os assuntos estudados, conferindo, simultaneamente, um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa. Aborda desde temáticas clássicas até temas inovadores e pouco explorados na doutrina, como a Análise Econômica do Direito Administrativo, a relação entre Direito Administrativo e Linguagem e as novas tecnologias.
A versatilidade da obra permite atender tanto alunos de graduação em Direito quanto da pós-graduação, ademais de ser instrumento fundamental e atualizado para os profissionais que lidam com o Direto Administrativo e os candidatos a concursos públicos e exames da OAB.
Tópicos abordados:
Curso completo e atualizado incluindo:
>Natureza da ANPD – Lei nº 14.460/2022
>Idade máxima para nomeação aos tribunais - Emenda Constitucional nº 122/2022
>Associação de representação de Municípios - Lei nº 14.341/2022
>Acesso a informações de parcerias - Lei nº 14.345/2022
>Regulamentos da nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021
>Posições da AGU
>Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo do CJF
>Jurisprudência atualizada do STF, STJ e TCU
>E muito mais…

Sumário:

Capítulo I
Origem Do Direito Administrativo
Capítulo II
Conceito, Finalidades E Objeto Do Direito Administrativo
Capítulo III
Funções Estatais
Capítulo IV
Regime Jurídico Administrativo
Capítulo V
Princípios Da Administração Pública
Capítulo VI
Organização Administrativa
Capítulo VII
Terceiro Setor
Capítulo VIII
Atos Administrativos
Capítulo IX
Processo Administrativo
Capítulo X
Poderes Da Administração Pública
Capítulo XI
Poder De Polícia
Capítulo XII
Licitações, Contratos Administrativos E Convênios
Capítulo XIII
Serviços Públicos
Capítulo XIV
Prestação Indireta De Serviços Públicos - Concessões, Permissões E Ppp’s
Capítulo XV
Intervenção Do Estado Da Propriedade Privada
Capítulo XVI
Desapropriação
Capítulo XVII
Bens Públicos
Capítulo XVIII
Da Intervenção No Domínio Econômico Para A Ação Ecossocieconômica
Capítulo XIX
Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro
Capítulo XX
Agentes Públicos
Capítulo XXI
Responsabilidade Civil Do Estado
Capítulo XXII
Controle Da Administração Pública
Capítulo XXIII
Análise Econômica Do Direito E Transdisciplinaridade
Capítulo Xxiv
Direito Administrativo E As Novas Tecnologias
Capítulo Xxv
Direito Administrativo E Linguagem
Referências
Índice Alfabético Remissivo