Livro Manual do Empregado Doméstico, 2ª Edição 2023

Livro Manual do Empregado Doméstico, 2ª Edição 2023
Ulisses Vieira Moreira Peixoto

ISBN: 9786555265910
Edição: 2ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Mizuno
Páginas: 282
Encadernação: Brochura
Dimensões: 16 X 23 X 1.60 cm
Peso: 0.45 Kg

Sinopse:

O livro aborda os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988, o Empregado Doméstico e a CLT e Direitos Previdenciários do Empregados Domésticos
O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada artigo por artigo.
A parte final da obra conta com inúmeros modelos práticos, tais como:
>Contrato de Experiência;
>Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico;
>Carta de Recomendação;
>Pagamento de Salário;
>Recibo de Férias;
>Aviso-prévio;
>Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
>Recibo de entrega de Vale-transporte;
>Reclamação Trabalhista;
>Recurso de Revista e suas Razões Recursais;
>Recurso de Apelação e suas Razões Recursais;
>Contrarrazões de Recurso de Apelação;
>Contrarrazões de Recurso Ordinário etc.
Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.
Tópicos abordados:
>Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988
>Empregado Doméstico e a CLT
>Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico
>Trabalho Escravo do Empregado Doméstico
>Lei Complementar nº 150/2015 comentada artigo por artigo

Sumário:

Capítulo 1
Empregado Doméstico
Capítulo 2
Direitos Do Empregado Doméstico Na Crfb De 1988
Capítulo 3
Empregado Doméstico E A Consolidação Das Leis Do Trabalho
Capítulo 4
Direitos Previdenciários Do Empregado Doméstico
Capítulo 5
Trabalho Escravo Do Empregado Doméstico
Lei Complementar Nº 150, De 1º De Junho De 2015 - Comentada Artigo Por Artigo
Parte Prática
Referências
Índice Alfabético Remissivo