Livro Prática Processual Previdenciária, 16ª Edição 2024

Livro Prática Processual Previdenciária, 16ª Edição 2024
João Batista Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Kravchychyn e Carlos Alberto Castro

ISBN: 9786559649457
Edição: 16ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: João Batista Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Kravchychyn e Carlos Alberto Castro
Páginas: 1424
Encadernação: Capa Dura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 5.96 cm
Peso: 1.99 kg

Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária, este livro traz as bases doutrinárias do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social, além dos aspectos práticos do processo previdenciário administrativo e judicial.

Sinopse:

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 16ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurídicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada.
Diante desse contexto, resta enaltecer a dedicação dos autores que não medem esforços para oferecer aos leitores os ensinamentos teóricos e práticos necessários e atuais para a defesa dos interesses dos beneficiários da Previdência Social, dos RPPS e daqueles que buscam prestações de natureza assistencial.
Paulo Sérgio Domingues
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor mediante login no Portal da Editora. Veja alguns dos modelos:
Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS;
Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;
Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade;
Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência;
Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;
Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício;
Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS;
Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causados a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou
doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho;
Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário;
Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;
Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;
Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público;
Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial;
Pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos
contra ato de inadmissibilidade dos incidentes;
Apelação e recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

Sumário:

Parte I. A Seguridade Social Brasileira
Parte II. O Regime Geral de Previdência Social
Parte III. A Postulação na Via Administrativa
Parte IV. A Postulação na Via Judicial – Regime Geral de Previdênciasocial – RGPS
Parte V. Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
Parte VI. Modelos de Requerimentos, Petições e Recursos
Anexos