Livro Roteiro Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, 5ª Edição 2023

Livro Roteiro Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho , 5ª Edição 2023
Ulisses Vieira Moreira Peixoto

ISBN: 9786555266016
Edição: 5ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Mizuno
Páginas: 536
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 X 24 X 3.2 cm
Peso: 0.870 Kg

Sinopse:

Livro com modelos de petições trabalhistas para donwload, foi elaborado para auxiliar operadores do direito em suas atividades forenses.
O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.
A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas:
Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho ? Contrato Individual de Trabalho ? Representação dos Empregados ? Empregado ? Empregador ? Remuneração ? Equiparação Salarial ? Aviso Prévio ? Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ? Identificação ? Profissional ? Salário Mínimo ? Férias ? Teletrabalho ? Dano Extrapatrimonial ? Estabilidade ? Proteção do Trabalho da Mulher ? Greve ? Organização Sindical ? Convenções Coletivas de Trabalho ? Imposição de Multas e Justiça do Trabalho
A segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como:
Processo em Geral ? Dissídios Individuais ? Procedimento Sumaríssimo ? Inquérito para ? Apuração de Falta Grave ? Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ? Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial ? Dissídios Coletivos ? Processo de Execução ? Recursos ? Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho
Ambas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como:
Procuração ? Contestação ? Reclamação Trabalhista ? Termo de Audiência ? Aviso Prévio ? Contrato de Experiência ? Requerimento; Declaração ? Recibo; Guia de Recolhimento ? Carta; Embargos à Execução ? Embargos de Arrematação ? Mandado de Segurança ? Agravo Regimental e suas Razões ? Recurso Ordinário e suas Razões ? Recurso de Agravo de Petição com suas Razões ? Recurso de Embargos e suas Razões ? Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões ? Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).
Diante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.
Tópicos abordados:
Lei nº 14.457/2022.
Altera a CLT (Falta ao Serviço)
Lei nº 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)
Lei nº 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)
Lei nº 14.261/2021. Altera a Lei nº 8.036/1990 (FGTS)
Lei nº 13.846/2019. Altera a Lei nº 7.783/1989 (Greve)
Lei nº 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)
Lei nº 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)
Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista

Sumário:

Parte 1
Direito Do Trabalho
Capítulo 2
Contrato Individual De Trabalho
Capítulo 3
Representação Dos Empregados (Incluído Pela Lei Nº 13.467, De 2017)
Capítulo 4
Empregado
Capítulo 5
Empregador
Capítulo 6
Remuneração
Capítulo 7
Equiparação Salarial
Capítulo 8
Aviso Prévio
Capítulo 9
Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço (Fgts)
Capítulo 10
Identificação Profissional
Capítulo 11
Salário Mínimo
Capítulo 12
Jornada De Trabalho
Capítulo 13
Férias
Capítulo 14
Teletrabalho (Incluído Pela Lei Nº 13.467, De 2017)
Capítulo 15
Dano Extrapatrimonial (Incluído Pela Lei Nº 13.467, De 2017)
Capítulo 16
Estabilidade
Capítulo 17
Proteção Do Trabalho Da Mulher
Capítulo 18
Proteção Do Trabalho Do Menor
Capítulo 19
Greve
Capítulo 20
Organização Sindical
Capítulo 21
Convenções Coletivas De Trabalho
Capítulo 22
Imposição De Multas
Capítulo 23
Justiça Do Trabalho
Parte 2
Processo Do Trabalho
Capítulo 1
Processo Em Geral
Capítulo 2
Dissídios Individuais
Capítulo 3
Procedimento Sumaríssimo
Capítulo 4
Inquérito Para Apuração De Falta Grave
Capítulo 5
Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Incluído Pela Lei Nº 13.467, De 2017)
Capítulo 6
Processo De Jurisdição Voluntária Para Homologação De Acordo Extrajudicial (Incluído Pela Lei Nº 13.467, De 2017)
Capítulo 7
Dissídios Coletivos
Capítulo 8
Processo De Execução
Capítulo 9
Recursos
Capítulo 10
Procedimento Sumaríssimo No Processo Trabalhista
Capítulo 11
Direito Internacional Do Trabalho
Referências
Índice Alfabético Remissivo