Livro Vade Mecum Tributário - Legislação Específica, 29ª Edição

Livro Vade Mecum Tributário - Legislação Específica, 29ª Edição
Alexandre Mazza

ISBN: 9786557385111
Edição: 29ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Alexandre Mazza
Páginas: 1272
Encadernação: Brochura
Editora: Rideel
Dimensões: 17 x 24 x 6 cm
Peso: 1.372 kg

Destaques:
• Constituição Federal
• Código Tributário Nacional
• Novo Código de Processo Civil
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei do Mandado de Segurança
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais
• CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 183/2021
• Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.257/2021
• Novas Súmulas do STJ