Livro Curso de Direito Administrativo, 12ª Edição 2024

Livro Curso de Direito Administrativo, 12ª Edição 2024
Rafael Oliveira

ISBN: 9786559649594
Edição: 12ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Rafael Oliveira
Páginas: 1000
Encadernação: Brochura
Editora: Método
Dimensões: 17 x 24 x 4.19 cm
Peso: 1.40 kg

Esta obra apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.

Sinopse:

Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico.
Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.
A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.

Sumário:

Abreviaturas
Capítulo 1 – Direito Administrativo: Gênese E Evolução Do Direito Administrativo
Capítulo 2 – Fontes, Interpretação E Integração Do Direito Administrativo
Capítulo 3 – Princípios Do Direito Administrativo
Capítulo 4 – Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões E Terceiro Setor
Capítulo 5 – Órgãos Públicos
Capítulo 6 – Autarquias
Capítulo 7 – Agências Reguladoras
Capítulo 8 – Empresas Estatais: Empresas Públicas E Sociedades De Economia Mista
Capítulo 9 – Fundações Estatais
Capítulo 10 – Consórcios Públicos
Capítulo 11 – Concessão E Permissão De Serviços Públicos
Capítulo 12 – Terceiro Setor
Capítulo 13 – Serviços Públicos
Capítulo 14 – Poderes Administrativos
Capítulo 15 – Ato Administrativo
Capítulo 16 – Processo Administrativo
Capítulo 17 – Licitação
Capítulo 18 – Contratos Administrativos
Capítulo 19 – Intervenção Do Estado Na Ordem Econômica
Capítulo 20 – Intervenção Do Estado Na Propriedade
Capítulo 21 – Desapropriação
Capítulo 22 – Bens Públicos
Capítulo 23 – Agentes Públicos
Capítulo 24 – Responsabilidade Civil Do Estado
Capítulo 25 – Controle Da Administração Pública
Referências Bibliográficas
Índice Alfabético-Remissivo