Livro Curso de Direito Tributário, 1ª Edição 2024

Livro Curso de Direito Tributário, 1ª Edição 2024
Solon Sehn

ISBN: 9786559648627
Edição: 1ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Solon Sehn
Páginas: 760
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 3.18 cm
Peso: 1.12 kg

O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie.

Sinopse:

Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.

Sumário:

Parte Geral
Capítulo I – Direito Tributário
Capítulo Ii – Tributo E Espécies Tributárias
Capítulo Iii – Competência Tributária
Capítulo Iv – Imunidades Tributárias
Capítulo V – Princípios Constitucionais Tributários
Capítulo Vi – Vigência, Aplicação E Interpretação Da Legislação Tributária
Capítulo Vii – Obrigação Tributária
Capítulo Viii – Evasão E Elisão
Capítulo Ix – Crédito Tributário E Lançamento
Parte Especial
Capítulo I – Impostos Federais
Capítulo Ii – Impostos Estaduais
Capítulo Iii – Impostos Municipais
Capítulo Iv – Contribuições Especiais
Capítulo V – Simples Nacional
Referências