Manual de Direito Tributário, 14ª Edição 2024

Manual de Direito Tributário, 14ª Edição 2024
Hugo de Brito Machado Segundo

ISBN: 9786559776160
Edição: 14ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Hugo de Brito Machado Segundo
Páginas: 480
Encadernação: Brochura
Editora: Atlas
Dimensões: 17 x 24 x 2.01 cm
Peso: 0.77 kg

Atualizado com a Reforma Tributária, neste livro procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário. Examinam-se a parte geral, tratando da obrigação, lançamento, crédito tributário etc., e a parte especial, relativa aos tributos.

Sinopse:

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexidade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente.
A partir da 9ª edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico.
Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas.

Sumário:

Capítulo 1 – Noções Introdutórias
Capítulo 2 – Direito Tributário
Capítulo 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Capítulo 4 – Legislação Tributária
Capítulo 5 – Obrigação Tributária
Capítulo 6 – Crédito Tributário
Capítulo 7 – Administração Tributária
Capítulo 8 – Exercício da Competência Tributária
Capítulo 9 – Ilícito Tributário
Capítulo 10 – Noções de Processo Administrativo Tributário
Capítulo 11 – Noções de Processo Judicial Tributário
Capítulo 12 – Noções de Direito Financeiro
Referências
Índice Alfabético-Remissivo