Manual de Direito Tributário, 3ª Edição 2024

Manual de Direito Tributário, 3ª Edição 2024
Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior e Amanda Albano

ISBN: 9786559649792
Edição: 3ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior e Amanda Albano
Páginas: 600
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 17 x 24 x 2.51 cm
Peso: 0.94 kg

Atualizado com a Reforma Tributária, este Manual consolida os mais de 55 anos de docência do autor e toda a experiência profissional de décadas de advocacia. Traz temas como a Parte Geral do Direito Tributário e os Impostos em espécie, como o IBS.

Sinopse:

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.

Sumário!

Capítulo I Direito Financeiro e Direito Tributário
Capítulo II Fontes do Direito Tributário
Capítulo III Tributo
Capítulo IV Sistema Tributário Nacional
Capítulo V Limitações Constitucionais do Poder de Tributar
Capítulo VI Legislação Tributária
Capítulo VII Obrigação Tributária
Capítulo VIII Crédito Tributário
Capítulo IX Administração Tributária
Capítulo XI Contencioso Tributário
Capítulo XII Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Bibliografia