Livro Direito Aplicado Pareceres Vol.II, 2ª Edição

Livro Direito Aplicado - Pareceres - Vol.II, 2ª Edição
Barbosa Moreira

ISBN: 9788530922306
Edição: 2ª
Ano: 2005
Idioma: Português
Autor: Barbosa Moreira
Editora: Forense
Páginas: 556
Encadernação: Capa Dura
Dimensões: 16 x 23 x 3 cm
Peso: 0.862 kg

Neste volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiramà sua aposentadoria como magistrado....

Sinopse:

Neste volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiram
à sua aposentadoria como magistrado.

Sumário:

Índice
1 - Revisão judicial de contrato. Possibilidade jurídica
2 - Liquidação extrajudicial. Pagamento integral dos credores. Efeitos
3 - Ação cautelar. Liminar. Eficácia
4 - Condenação a fazer. Limites da coisa julgada e da execução
5 - Litisconsórcio ativo superveniente. Novo prazo de defesa
6 - Embargos infringentes. Âmbito da cognição do órgão julgador
7 - Liquidação de sentença. Arbitramento. Embargos infringentes e recurso especial
8 - Reclamação trabalhista. Revelia. Sentença não fundamentada. Ação rescisória
9 - Ação de revisão de aluguel. Pedido. Julgamento "ultra petita"
10 - Acórdão impugnado por embargos infringentes, recurso especial e recurso extraordinário. Desistência dos embargos: Efeitos
11 - Inconstitucionalidade irregularmente declarada por via incidental. Coisa julgada. Ação rescisória não proposta. Irrelevância de julgamentos posteriores do Supremo Tribunal Federal
12 - Recurso especial. Exame de questão de inconstitucionalidade de lei pelo Superior Tribunal de Justiça. Recurso extraordinário interposto sob condição
13 - Execução. Supostos vícios da citação e da penhora. Embargos do devedor. Descabimento de mandado de segurança
14 - Decisões não fundamentadas: nulidade. Indeferimento de petição inicial. Condenação em honorários de advogado
15 - Argüição de prescrição. Sentença omissa. Devolução da questão ao conhecimento do tribunal
16 - Mandado de segurança. Recurso especial
17 - Legitimação passiva: critério de aferição. Mérito
18 - Condenação em honorários de advogado. Sentença declaratória
19 - Garantia constitucional do direito à jurisdição. Justiça brasileira: competência internacional e interna. Prova do direito estrangeiro
20 - Coisa julgada. Limites objetivos
21 - Transação. Embargos de devedor. Penhora de quotas de sócio de sociedade de responsabilidade limitada