Livro Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet, 2ª Edição 2023

Livro Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet, 2ª Edição 2023
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

ISBN: 9786555267167
Edição: 2ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Páginas: 304
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 15 x 23 x 1 cm
Peso: 0.437 Kg

O livro aborda as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.

Sinopse:

O livro aborda temas como o marco civil da internet, contratos eletrônicos, proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros.
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo.
As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito. Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e o pessoal da Editora Mizuno trazem a você o livro Direito Digital E As Relações Jurídicas Privadas Na Internet, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.
Tópicos abordados:
Lei n. 14.478/2022 – Marco Legal das Criptomoedas
Lei Complementar n. 182/2021 – Marco Legal das Startups
de acordo com:
Código Civil
Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)
Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998)
Lei do Cadastro Positivo (Lei n. 12.414/2011)
Resolução CGI n. 8/2008

Sumário:

Capítulo 1
Capitalismo. Globalização. Sociedade da Informação
Capítulo 2
A Revolução da Internet e o Marco Civil Regulatório no Brasil
Capítulo 3
Contratos Eletrônicos
Capítulo 4
A Lei n. 14.478/2022 e o Marco Legal das Criptomoedas
Interlúdio:
As empresas digitais e o Marco Legal das Startups
[Lei Complementar n. 182, de 1º de junho de 2021]
Capítulo 5
A Proteção dos Dados Pessoais nos Negócios Jurídicos Celebrados na Internet
Capítulo 6
Privacidade e Internet
Capítulo 7
A Internet e os Direitos Autorais
Referências
índice alfabético remissivo