Livro Direito e Processo Civil Jurisprudencial Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ, 1ª Edição 2024

Livro Direito e Processo Civil Jurisprudencial: Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ, 1ª Edição 2024
Daniela Brito de Lima e Igor Pereira Pinheiro

ISBN: 9786555268003
Edição: 1ª
Ano: 2024
Idioma: Português
Autor: Daniela Brito de Lima e Igor Pereira Pinheiro
Páginas: 400
Encadernação: Brochura
Editora: Mizuno
Dimensões: 17 x 24 x 2.40 cm
Peso: 0.60 kg

Sinopse:

Explore súmulas e precedentes relevantes com o livro Direito e Processo Civil Jurisprudencial. Uma obra indispensável para estudiosos do Direito Jurisprudencia.
O universo jurídico brasileiro experimentou uma transformação significativa com a incorporação do Direito Jurisprudencial como uma fonte vital de normas vinculantes.
Neste contexto, o livro "Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ", publicado pela Editora Mizuno, emerge como uma obra indispensável para profissionais e estudantes que buscam uma compreensão profunda e aplicada das nuances do Direito e Processo Civil contemporâneos. Organizado por Igor Pereira Pinheiro e com contribuições de renomados autores como Ana Carolina, Daniela Brito de Lima, Francini Imene Dias Ibrahin, Henrique da Rosa Ziesemer, Lilian Lara Gil Ferreira, e Vinícius Secco Zoponi, este volume se posiciona como um vade mecum de jurisprudência e um manual de jurisprudência fundamental.
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição Federal c/c artigo 988, §§1º e 5º do Código de Processo Civil, após modificações operadas pela Lei nº 13.256/2016.
Tem-se, na atualidade, para além dos precedentes qualificados (súmulas vinculantes, teses de repercussão geral e recursos repetitivos) com relevantes efeitos processuais, coletâneas jurisprudenciais que ostentam muita importância, como é o caso da chamada “Jurisprudência em Teses do STJ”, as Jornadas do CJF e da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
Ocorre que o chamado “Direito Jurisprudencial” ou “Direito dos Precedentes” possui fontes difusas, o que traz uma certa dificuldade para que o profissional ou estudante do Direito possa tenha acesso rápido e didático aos entendimentos sobre o tema específico que queira pesquisar.
Diante dessa constatação, bem como pela inequívoca importância acadêmica e prática do assunto, resolvemos lançar a Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial, em que separamos os precedentes relevantes dos Tribunais Superiores por disciplinas para que o leitor possa ter uma visão especializada, otimizando o tempo de estudo e encontrando as soluções para os problemas acadêmicos e práticos do dia a dia.
O presente volume é um dos que compõem a coleção citada e servirá como um verdadeiro Manual de Jurisprudência sobre Direito e Processo Civil.
Como garantia de manutenção da qualidade e utilidade, a obra possui garantia de atualização on-line até 31/08/2024.
Tópicos do livro:
Estudo da Teoria Geral do Direito Jurisprudencial
Compreender o alcance de todos os tipos de precedentes e como implementar, na prática, cada um deles.
Comentários às Súmulas e Precedentes Relevantes do Direito Civil
Abordando temas como:
Parte Geral
Obrigações
Contratos
Direitos Reais
Família
Sucessões
Comentários Às Súmulas E Precedentes Relevantes Do Direito Processual Civil. Incluindo Tópicos Como:
Sujeitos Processuais
Competência
Pressupostos Processuais
Intervenção De Terceiros
Ministério Público E Defensoria Pública
Encargos Econômicos Processuais
Procedimentos Comum E Especial
Sentença
Recursos
Execução
Processo Coletivo
Capítulo Introdutório e Videoaula sobre a Teoria Geral dos Direito Jurisprudencial para um entendimento abrangente.
Público-Alvo:
Este livro é direcionado a profissionais do Direito, especialmente aqueles que atuam na área civil e processual civil, bem como candidatos a concursos públicos que exigem um conhecimento profundo da jurisprudência do STF e do STJ.
Perguntas Frequentes (FAQs):
Quem são os autores do livro?
O livro foi organizado por Igor Pereira Pinheiro e conta com a contribuição de autores como Ana Carolina, Daniela Brito de Lima, Francini Imene Dias Ibrahin, Henrique da Rosa Ziesemer, Igor Pereira Pinheiro, Lilian Lara Gil Ferreira, e Vinícius Secco Zoponi.
A obra é atualizada?
Sim, o livro possui garantia de atualização on-line até 31/08/2024, assegurando assim sua relevância e aplicabilidade contínua.
Para quem é recomendado este livro?
Recomendado para advogados, juízes, promotores, e todos os profissionais do direito que buscam aprofundamento e atualização em Direito e Processo Civil com base na jurisprudência do STF e STJ.
Qual é a editora do livro?
O livro é uma publicação da Editora Mizuno, conhecida por sua vasta contribuição no campo literário jurídico.
Conclusão:
O "Livro Direito e Processo Civil Jurisprudencial - Súmulas e Precedentes Relevantes do STF e STJ" é uma obra essencial que fornece uma base sólida e abrangente sobre o Direito Civil e Processual Civil brasileiro, guiada pelas mais recentes súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores. É uma ferramenta indispensável que enriquecerá o conhecimento e a prática jurídica de seu público-alvo, contribuindo significativamente para a excelência no exercício da advocacia e demais funções.

Sumário:

Teoria Geral do Direito Jurisprudencial e os Precedentes Vinculantes do Direito Brasileiro
Direito Civil
Parte Geral
Processual Civil
Processo Coletivo