Livro Improbidade Administrativa Direito Material e Processual, 9ª Edição 2022

Livro Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual, 9ª Edição 2022
Daniel Assumpção Neves e Rafael Oliveira

ISBN: 9786559645350
Edição: 9ª
Ano: 2022
Idioma: Português
Autor: Daniel Assumpção Neves e Rafael Oliveira
Páginas: 416
Encadernação: Brochura
Editora: Forense
Dimensões: 16 x 23 x 1.74 cm
Peso: 0.58 kg

O autêntico manual sobre as questões jurídicas que envolvem a improbidade administrativa. Com linguagem simples e objetiva, este livro apresenta as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.

Sinopse:

Didático e objetivo, Improbidade Administrativa — Direito Material e Processual é completo: une as experiências e especialidades de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, como especialista em Direito Administrativo, que aborda os aspectos relacionados ao Direito Material, e de Daniel Amorim Assumpção Neves, como especialista em Processo Civil, que trata das principais questões processuais.
O livro ainda analisa o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), e traça, em seu material suplementar, comentários sobre as ADIs 7.042 e 7.043, julgadas em 31.08.2022.
Por que ler Improbidade Administrativa?
O tema é atual e de extrema relevância para o país, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. A Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que revela a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.

Sumário:

Livro I Improbidade Administrativa
Parte 1 – Direito Material
Parte 2 – Direito Processual
Livro II Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Parte 1 – Direito Material
Parte 2 – Direito Processual

Sumário completo disponível aqui.