Livro Manual de Direito Tributário, 13ª Edição 2023

Livro Manual de Direito Tributário, 13ª Edição 2023
Hugo de Brito Machado Segundo

ISBN: 9786559774876
Edição: 13ª
Ano: 2023
Idioma: Português
Autor: Hugo de Brito Machado Segundo
Editora: Atlas
Páginas: 520
Encadernação: Brochura
Dimensões: 17 X 24 x 2.18 cm
Peso: 0.75 kg

Abrangente e interativo. O livro Manual de Direito Tributário, de Hugo Machado Segundo, apresenta vídeos do autor sobre a disciplina, de maneira que o leitor consegue se aprofundar e entender mais facilmente os principais institutos do Direito Tributário.

Sinopse:

Apoiado no posicionamento dos tribunais, mas sem deixar de fazer críticas quando oportuno, o livro percorre a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares 87/1996 e 116/2003.
Além disso, o Manual do Direito Tributário analisa a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. O livro também faz uma abordagem interdisciplinar ao examinar a relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, Direito Penal e Direito Financeiro.

Sumário:

Capítulo 1 – Noções Introdutórias
Capítulo 2 – Direito Tributário
Capítulo 3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Capítulo 4 – Legislação Tributária
Capítulo 5 – Obrigação Tributária
Capítulo 6 – Crédito Tributário
Capítulo 7 – Administração Tributária
Capítulo 8 – Exercício da Competência Tributária
Capítulo 9 – Ilícito Tributário
Capítulo 10 – Noções de Processo Administrativo Tributário
Capítulo 11 – Noções de Processo Judicial Tributário
Capítulo 12 – Noções de Direito Financeiro
Referências
Índice Alfabético-Remissivo

Sumário completo disponível aqui.